Política de privacidade

O kulistajima.com (“nós”, “nos”, “nosso”) compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes do website. Esta Política de Privacidade explica que categorias de dados pessoais podem ser tratados, com que finalidades, em que bases legais, durante quanto tempo, com quem podem ser partilhados e que direitos possui nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Execução do RGPD em Portugal), bem como normas conexas aplicáveis ao setor de comunicações eletrónicas e proteção de consumidores.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é a entidade indicada nos canais de contacto publicados, podendo ser contactada para questões de privacidade através do endereço info@kulistajima.com. Quando o tratamento for realizado em nome nosso por fornecedores (operadores de alojamento, ferramentas de análise agregada, serviços de segurança), estes atuarão como subencarregados de tratamento nos termos de contratos que impõem obrigações de confidencialidade, instruções documentadas e medidas de segurança equivalentes às nossas.

Categorias de dados tratados

Dependendo da forma como interage com o Site, podemos tratar: dados de registo de servidor e rede (por exemplo endereço IP abreviado ou completo, data e hora do pedido, código de estado HTTP, volume de dados transferidos, identificador do dispositivo aproximado); dados técnicos do navegador e do sistema operativo; dados de utilização agregados (páginas visitadas, origem aproximada do tráfego quando disponível sem perfilagem invasiva); identificadores gerados por cookies ou tecnologias similares; e, se nos contactar voluntariamente por correio eletrónico, o endereço que utilizar, o conteúdo da mensagem e metadados necessários para responder. Não solicitamos, como regra, dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, dados genéticos, biométricos para identificar univocamente uma pessoa, dados sobre a vida sexual ou orientação sexual, ou dados relativos à saúde, salvo quando a lei exija ou quando nos enviar espontaneamente tais dados e o tratamento seja inevitável para tratar o pedido.

Finalidades e bases legais

Tratamos dados para: (a) disponibilizar e proteger o Site, diagnosticar defeitos técnicos e prevenir abuso (execução de medidas pré-contratuais a seu pedido e interesse legítimo em segurança de sistemas, artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD); (b) analisar tráfego em forma agregada para melhorar conteúdos editoriais (interesse legítimo ou consentimento quando aplicável); (c) recordar preferências essenciais, incluindo o resultado do aviso de idade e, quando aceite, preferências de cookies (execução de medidas pré-contratuais, interesse legítimo ou consentimento, conforme o caso); (d) cumprir obrigações legais, nomeadamente responder a ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes (obrigação legal); (e) estabelecer, exercer ou defender direitos em processo judicial (interesse legítimo). Quando o consentimento for a base legal, poderá retirá-lo a qualquer momento sem prejuízo da licitude do tratamento baseado no consentimento antes da retirada.

Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessários, por exemplo para memorizar o estado do aviso de maioridade ou o resultado da sua escolha relativamente ao banner de cookies quando tal for juridicamente exigível além do estritamente técnico. Outras categorias de cookies, incluindo analíticos ou de funcionalidade reforçada, só serão ativadas após informação clara e, quando necessário, consentimento prévio, conforme descrito na Política de Cookies e no próprio banner. Pode gerir cookies através das definições do navegador; o bloqueio total pode afetar funcionalidades do Site.

Conservação dos dados

Os períodos de conservação são definidos com base em critérios proporcionais: registos de servidor podem ser conservados por intervalos curtos e deposo agregados ou eliminados; logs de segurança podem ser mantidos o tempo necessário para investigar incidentes; correspondência por email pode ser guardada pelo tempo razoável para concluir o pedido e arquivamento de legítimo interesse, salvo quando a lei impuser prazos superiores ou inferiores; dados derivados de cookies variam conforme a categoria e o consentimento. Implementamos rotinas de minimização e eliminação segura.

Destinatários e transferências internacionais

Podemos partilhar dados com fornecedores de infraestrutura cloud, serviços anti-abuso ou plataformas de correio hospedadas no Espaço Económico Europeu ou em países terceiros para os quais exista decisão de adequação da Comissão Europeia ou garantias apropriadas (cláusulas-tipo contratuais, norm corporativo vinculativo ou outras previstas no artigo 46.º do RGPD). Quando não existir decisão de adequação, aplicaremos salvaguardas complementares e, se necessário, análise de caso a caso para transferências ocasionais. Não vendemos dados pessoais em troca de contrapartida monetária.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis, incluindo controlos de acesso, segmentação de ambientes, atualizações de software e formação básica de pessoal com acesso a dados. Nenhum sistema é totalmente seguro; se tomar conhecimento de vulnerabilidade relevante, encorajamos contacto imediato através do email indicado.

Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento (“direito a ser esquecido”), limitação do tratamento, portabilidade dos dados que nos tiver fornecido por meios automatizados e com base no contrato ou consentimento, e oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo, bem como não ficar sujeito a decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou equivalentes, salvo exceções legais. Pode retirar consentimentos sem prejuízo dos tratamentos anteriores. Para exercer direitos, contacte info@kulistajima.com. Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade supervisora da sua área de residência habitual.

Menores

O Site não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental quando exigido, procederemos à eliminação atempada.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, técnicas ou organizativas. A versão vigente estará sempre disponível nesta URL. Alterações substanciais podem ser sinalizadas através de aviso destacado no Site durante um período razoável.